Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
1180/2020 Leis Ordinárias LEI Nº 1.180/ 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
1179/2020 Leis Ordinárias LEI Nº 1.179/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.063 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
1178/2020 Leis Ordinárias LEI Nº 1.178/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS.
1177/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.177/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.032.848,90, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
1176/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.176/2019 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO FINANCEIRO DE 2020.
1175/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.175/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANEJO DE AVES DA RAÇA MURA, E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DA REFERIDA AVE — GALO MURA COMBATENTE, NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1174/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.174/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS §§ 3° E 4° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 1162/2019, PARA FINS DE POSSIBILITAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
1173/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.173/2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO "CARTÃO VERMELHO" QUE VISA À PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES DE EMPRESAS.
1172/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.172/2019 - DISPÕE SOBRE A TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS.
1171/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.171/2019 - INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA.
1170/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.170/2019 - INSTITUI O "SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS.
1169/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.169/2019 - ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
1168/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.168/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
1167/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.167/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
1166/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.166/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
1165/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.165/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS O PROGRAMA "MULHER SEUS DIREITOS, SUA SAÚDE".
1164/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.164/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI 920/2010, DE 30 DE MARÇO.
1163/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.163/2019 - ALTERA A LEI Nº 822, DE 23 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
1162/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.162/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
1161/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.161/2019 - OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS.

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Data da última atualização no site: 23/09/2020 22:38

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