Legislações e Atos

Você está aqui

Legislação Categoria Título
1159/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.159/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
1158/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.158/2019 - NOMEIA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MANOEL SIZINO FRANCO.
1157/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.157/2019 - OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
1156/2019 Leis Ordinárias LEI Nº 1.156/2019 - OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
90/2019 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 90 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DO QUADRO GERAL PERMANENTE DO PESSOAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 759 DE 06 DE JUNHO DE 2005 E LEI Nº 764 DE JULHO DE 2005.
89/2019 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 89 - PROCEDE A CORREÇÃO DO ÍNDICE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
1155/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.155/2018 - INSTITUI O RESTAURANTE POPULAR NOSSA SENHORA DE LOURDES PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, DEFINE CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE USUÁRIOS.
1154/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.154/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - CONFORME ESPECIFICA.
1153/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.153/2018 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E PESCA, COM ELEVAÇÃO DA DESPESA LEGALMENTE FIXADA.
1152/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.152/2018 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COM ELEVAÇÃO DA DESPESA LEGALMENTE FIXADA.
1151/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.151/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
1150/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.150/2018 - DECLARA COMO EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
1148/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.148/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA GRANDE ARACAJU.
1147/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.147/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADS).
1146/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.146/2018 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUMTRAN, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.
1145/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.145/2018 - CRIA FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS.
1144/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.144/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO DESPORTO E LAZER AUXÍLIO FINANCEIRO COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
1143/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.143/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
1142/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.142/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
1141/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.141/2018 - CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E AMIGOS DE LARANJEIRAS - ASMAL.

Exportar: CSV | JSON
Data da última atualização no site: 31/03/2020 11:39

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
Rua Sagrado Coração de Jesus,90 - Centro - Laranjeiras/SE - (79)3281-1054 - laranjeiras.se.gov.br