Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
1141/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.141/2018 - CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E AMIGOS DE LARANJEIRAS - ASMAL.
1140/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.140/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), A CADA ENTIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DO MICAREME NA FORMA QUE INDICA.
1139/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.139/2018 - INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, FERIADO MUNICIPAL.
1138/2018 Leis Ordinárias LEI Nª 1.138/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE.
1137/2018 Leis Ordinárias LEI Nº 1.137/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DE 2018.
88/2018 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 88 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LOGÍSTICA.
87/2018 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 87 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 2º DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29.
86/2018 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 86 - PROCEDE A CORREÇÃO DO ÍNDICE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
85/2018 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 85 - ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 2009.
1135/2017 Leis Ordinárias LEI Nº 1.135/2017 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E SUA VINCULAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
1134/2017 Leis Ordinárias LEI Nº 1.134/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
1133/2017 Leis Ordinárias LEI Nº 1.133/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
1132/2017 Leis Ordinárias LEI Nº 1.132/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS.
1131/2017 Leis Ordinárias LEI Nº 1.131/2017 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.056.500,00 QUE REPRESENTA MAIS 10,53% TOTALIZANDO 50,33% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART.4 DA LEI MUNICIPAL 1.114/16, DE 06/12/16.
1130/2017 Leis Ordinárias LEI Nº 1.130/2017 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 14.700,00 QUE REPRESENTA MAIS 14,00% TOTALIZANDO 39,80% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART.4 DA LEI MUNICIPAL 1.114/16, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
1129/2017 Leis Ordinárias LEI Nº 1.129/2017 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE TRABALHO.
1128/2017 Leis Ordinárias LEI Nº 1.128/2017 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO IPAESE - INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DE SURDO DE SERGIPE.
1127/2017 Leis Ordinárias LEI Nº 1.127/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE OBRIGATORIEDADES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE A CONTRATAREM PRIORITARIAMENTE, A MÃO DE OBRA LOCAL.
1126/2017 Leis Ordinárias LEI Nº 1.126/2017 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS PARA CARGAS, DESCARGAS E TRANSPORTE DE CARGAS A GRANEL EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE MULTAS E PENALIDADES.
1125/2017 Leis Ordinárias LEI Nº 1.125/2017 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.927.000,00 QUE REPRESENTA MAIS 4,6924%, TOTALIZANDO 25,80%, DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO ART. 4, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/16 DE 06/12.

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Data da última atualização no site: 05/08/2020 12:14

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