SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

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Tipo: 
Secretaria
Sigla: 
SEMUP
Competência Institucional: 

a) Assessorar o Prefeito das atribuições constitucionais e legais;

b) Administrar e implementar o quilombo de forma a um desenvolvimento sustentável através de projetos sociais;

c) Formular, planejar, coordenar e executar as políticas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável da pesca no Município;

d) Adotar critério e procedimento de certificação no manejo sustentável de recursos aquáticos;

e) Promover a integração interinstitucional na execução da política de desenvolvimento da pesca do Município;

f) Estimular a criação e desenvolvimento de organizações pesqueiras no Município;

g) Executar outras tarefas correlatas que lhe sejam atribuídas.

Contatos: 

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Data da última atualização no site: 24/11/2020 09:47

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
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